PDF; A Tributação do Petróleo: Os Tributos Incidentes na Exploração e Produção de Petróleo e Gás no Brasil
A Tributação do Petróleo: Os Tributos Incidentes na Exploração e Produção de Petróleo e Gás no Brasil
A Tributação do Petróleo
Paralelamente às controvérsias tributárias que o setor do petróleo já enfrenta em decorrência da sedimentação do modelo de contrato de concessão, a introdução, em 2010, do novo marco regulatório para os blocos do pré sal e áreas estratégicas, com a instituição dos modelos de contrato de partilha de produção e de cessão ...
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A Tributação do Petróleo Os Tributos Incidentes na Exploração e Produção de Petróleo e Gás no Brasil. sexta feira, 7 de abril de 2017
Tributação da extração do petróleo os fins justificam os
Tributação da extração do petróleo os fins justificam os meios? Emir Nunes De Oliveira Neto. Justamente no momento em que se discute no Congresso Nacional a reforma tributária, o Estado do Rio de Janeiro edita a Lei nº 4.117 03 com o intuito de instituir a tributação pelo ICMS da operação de extração do petróleo.
MercadoEditorial org A tributação do petróleo Almedina
A tributação do petróleo Em virtude das descobertas da camada do pré sal, novas perspectivas se abriram para a exploração e produção do petróleo e gás no Brasil, sendo esperado um expressivo aumento do volume de produção que poderá alçar o país ao seleto rol dos exportadores de hidrocarbonetos. Paralelamente às controvérsias tributárias que o setor do petróleo já enfrenta ...
Estudos sobre a Tributação dos Transportes e do Petróleo
Reúnem se nesta recolha quatro estudos com diversas origens, sendo dois relativos à tributação dos transportes e dois respeitantes à tributação do petróleo. A razão desta publicação prende se com a utilidade que a edição autónoma destes estudos possa vir
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