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Planejamento Tributário e Autonomia Privada

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E AUTONOMIA PRIVADA

NJestre em Direito fznanceiro e Faculdade de Direito da Uni'versidade de São Paulo USP. Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de Sâo Paulo USP. Dvrf,cc~,' cOrl7.Jlilado em diversos cursos . 411"!Jnrr 7 ln . em Sâo Paulo. PLANEJAMENTO . TRIBUTÁRIO E . AUTONOMIA PRIVADA . SI~RIE DOlITRI' L\ TRIH('T:\IW\ VOL. XV . IBDT

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E AUTONOMIA PRIVADA

Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo USP. Bacharelpela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo USP. Professor convidado em diversos cursos de pós graduação. Advogado em São Paulo. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E AUTONOMIA PRIVADA SÉRIE DOUTRINA TRIBUTÁRIA VOL. XV

Planejamento tributário e a autonomia privada: limites e

5. elisÃo e evasÃo fiscal: os limites para configuraÇÃo de crimes contra 121 a ordem tributÁria carlos eduardo gonçalves 6. limites do planejamento tributÁrio: simulaÇÃo, abuso de direito ...

Planejamento Tributário e Autonomia Privada Série

A doutrina sempre teve uma visão razoavelmente uniforme em torno dos limites do planejamento fiscal. É bom notar a palavra limite, que evoca dois aspectos: 1) há um direito ao planejamento tributário, direito este que encontra embasamento na própria Constituição Federal, mas, 2) como todo direito, seu exercício necessariamente tem um limite, vale dizer, não o direito em si, mas o ...

Planejamento tributário e a autonomia privada: limites e

prar Planejamento Tributário e a Autonomia Privada: Limites e possibilidades. Autores: ' 'Antonio Carlos Barragan; Carlos Eduardo Gonçalves; Cláudia Ribeiro Pereira Nunes; Claudio Carneiro; Felipe Machado Caldeira; Fernando Rangel Alvarez dos Santos; Gabriel Quintanilha; Gustavo Madureira Fonseca; Juliana F. Barbeito de Vasconcellos; Kaiser Motta Lúcio de Morais Júnior; Leonardo Godoi ...