PDF^ Do Princípio da Co-Culpabilidade no Direito Penal

Do Princípio da Co-Culpabilidade no Direito Penal

Do Princípio da Co Culpabilidade no Direito Penal Gregore Moura

Ex Diretor Regional da Escola da AGU na 1ª Região ( 2006 2016).Atualmente é Procurador Federal e Conselheiro Seccional l da OAB MG. Autor do livro Do Princípio da Co Culpabilidade no Direito ...

THE “CO CULPABILIDADE” THEORY

elemento do conceito analítico de crime; f) além do termo co culpabilidade que é o objeto do presente artigo. No sentido de Princípio da culpabilidade, o conceito é empregado como sinônimo do princípio da responsabilidade penal pessoal subjetiva, significando que não basta ser o

O PRINCÍPIO DA CO CULPABILIDADE E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO

Tem se, então, como objetivo geral, analisar o princípio da co culpabilidade e sua aplicação no âmbito do Direito Penal brasileiro, no tocante à dogmática penal e constitucional. Quantos aos objetivos específicos são os seguintes: 1. Apresentar o conceito do princípio da co culpabilidade e o seu breve histórico; 2. Abordar a ótica ...

O Princípio da Co culpabilidade no Direito Penal Brasileiro

Em igual turno, a doutrina tem admitido a aplicação do princípio da co culpabilidade com base no artigo 66 do Código Penal que se refere às atenuantes inominadas (GRECO, 2010). Esse artigo permite que o juiz, ao aplicar a pena, atenda as peculiaridades do caso concreto.

Do Princípio da Co Culpabilidade no Direito Penal

O objeto deste trabalho é de difícil delimitação: trata se do denominado princípio da co culpabilidade, ao qual ainda não se dispensou um estudo aprofundado no Direito Penal brasileiro, além de ser muito pouco trabalhado na doutrina alienígena, talvez por ir de encontro aos interesses das classes privilegiadas.